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Feninfra participa do lançamento do SART

A FENINFRA participou nesta quarta-feira, 11/03, do lançamento do Sistema de Autorregulação de Telecomunicações (SART), um compromisso firmado entre sete operadoras de telefonia (Vivo, Algar, Claro, Tim , Oi, Sercomtel e Sky) que prevê a apresentação em dois meses do Código de Conduta de Atendimento; em três meses, do Código de Conduta de Cobranças; e, em quatro meses, do Código de Conduta de Ofertas.

A digitalização está chegando de forma acelerada e é preciso definir fórmulas para regular o mercado. Com maturidade suficiente, o segmento decidiu lançar uma autorregulação, que permitirá maior eficiência e a criação de soluções mais eficazes, respeitando os modelos de negócios inovadores que contribuem para o aumento da competitividade ao mesmo tempo em que preserva o direito do consumidor.

O mercado acredita que, de maneira isolada, a sanção e imposição de multas não são medidas que proporcionam um crescimento saudável do setor, que já arca com pesados tributos e excesso de regras. Por isso, a importância de tal iniciativa.

Diversas autoridades estiveram presentes, entre elas Leonardo Euler, presidente da Anatel; Emmanoel Campelo, vice-presidente da Anatel; Vítor Menezes, secretário de Telecomunicação do MCTIC; Luciano Timm, secretário executivo do Ministério da Justiça; César Mattos, secretário do Ministério da Economia; Marcos Ferrari, presidente executivo do Sinditelebrasil, além dos representantes das respectivas empresas de telecomunicação que firmaram o compromisso.

 

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