Projeto de lei com a nova tabela do ICMS aprovado na Câmara

👉 Para entrar em vigor, o projeto de lei com a nova tabela do ICMS aprovado na Câmara ainda precisa passar no Senado e ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

📌 O projeto nasceu, originalmente, como uma forma de reduzir o preço dos combustíveis e da energia no Brasil e conter a disparada na inflação. Representantes das operadoras fizeram lobby para pegar carona no projeto, alegando que telecomunicação também é um serviço considerado essencial e sujeito a uma carga tributária muito alta.

🗣️ A FENINFRA se manifestou afirmando que o Brasil já tem a maior carga tributária do mundo e precisa "incrementar os investimentos em conectividade, inclusive com a implantação do 5G, e gerar empregos de forma urgente, reduzindo os preços na ponta". A Feninfra diz ainda que acredita na diminuição nos preços de fato devido à competição elevada no setor.

🌐 Fonte: Agência Estado - Broadcast

🔗 http://www.broadcast.com.br/cadernos/financeiro/?id=ZlowRG9PMGVvbDJaTkZsUWZYTlN6dz09

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