👥 A FENINFRA esteve hoje em reunião com a deputada Perpétua Almeida, aguerrida, ponderada e séria parlamentar.
🤝 Presidente da Comissão do 5G, recebeu nossas colocações sobre roubo e furto de cabos e equipamentos, e compartilhamento de fios em postes.
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👉 Para entrar em vigor, o projeto de lei com a nova tabela do ICMS aprovado na Câmara ainda precisa passar no Senado e ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
? No ranking dos estados que mais sofrem com o crime, o Rio de Janeiro desponta em lugar de destaque, na terceira posição, atrás apenas de São Paulo e Paraná.
? Publicado em: 06/04/2022 | Edição: 66 | Seção: 1 | Página: 1, no Diário Oficial da União, o DECRETO Nº 11.034, DE 5 DE ABRIL DE 2022.
✍? O Decreto regulamenta a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para estabelecer diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor.
Confira na íntegra acessando o link abaixo ??
https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-11.034-de-5-de-abril-de-2022-391056767
? A assimetria regulatória e tributária no Brasil entre as chamadas empresas Over The Top (OTT), como Netflix, Google, Facebook e Amazon, e as companhias do setor de telecomunicações, entre as quais as emissoras de TV e operadoras de telefonia, contribui para o desequilíbrio do mercado local, prejudicando a competitividade e os consumidores. Avaliação é da presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), Vivien Mello Suruagy.