Nova âncora fiscal será decisiva para queda dos juros e retomada do crescimento

05 Abril 2023

A aprovação da âncora (arcabouço) fiscal proposta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é fundamental para a retomada do crescimento, redução das taxas de juros, atração de investimentos para o setor produtivo e crescimento mais expressivo do Produto Interno Bruto (PIB). A avaliação é da presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), Vivien Mello Suruagy. “Destravar a negociação do novo modelo será determinante para tranquilizar os agentes econômicos e o Banco Central reduzir a Selic”, ressalta.

Frente parlamentar defende a desoneração da folha de forma definitiva

05 Abril 2023

Presidente da Feninfra ressalta o efeito positivo sobre empregos, salários e investimentos

A Frente Parlamentar de Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS) no Senado Federal, presidida pelo senador Efraim Filho, defende a aprovação da desoneração completa da folha de pagamento de forma definitiva. Para ele, a melhor opção é uma discussão em paralelo, sem a necessidade de ser incorporada na mudança do sistema tributário prometida pelo governo federal.

Novo arcabouço fiscal é positivo, mas é fundamental que as novas regras proporcionem a queda de juros e o crescimento da economia.

05 Abril 2023

Para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), o novo arcabouço fiscal, anunciado ontem pelo Ministério da Fazenda, é positivo ao mostrar preocupação do governo com a regra fiscal e, consequentemente, dar um norte ao mercado. Por outro lado, “cria princípio de aumento constante dos gastos, o que está longe do ideal de um Estado menos pesado e mais eficiente.”

Mudança na Câmara pode diluir poder das agências reguladoras, mas órgãos veem poucas chances de prosperar

16 Fevereiro 2023

A sugestão de mudança na regulação assustou integrantes das agências reguladoras. Atualmente, esses órgãos têm autonomia para editar as normas, fiscalizar e penalizar os agentes regulados de cada setor. Com a mudança, que precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado, esse poder ficaria na mão dos novos conselhos. Além disso, cada agência teria um órgão administrativo julgador independente para causas envolvendo a regulação. Estes deveriam ter duplo grau de jurisdição e garantir o direito à ampla defesa e contraditório.

Associações de telecomunicações assinaram carta na qual defendem a importância das agências reguladoras para a sociedade brasileira

16 Fevereiro 2023

Diversas associações que representam setores regulados como o de telecomunicações, incluindo a Conexis Brasil Digital, TelComp e Associação Neo, assinaram nesta terça-feira, 7, carta na qual defendem a importância das agências reguladoras para a sociedade brasileira e para os mais diversos setores regulados. O texto é uma resposta à recente proposta que visa desidratar o papel das agências.